Data: 27/05/2026

Hora inicial: 18h30min

Localização

Câmara de Vereadores

Rua Tiradentes, 108
Bairro: Centro
Colinas/RS

Projetos de Lei em pauta:

Projeto de Lei nº 034.02.2026: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 035.02.2026: Altera a instrução mínima dos requisitos para provimento dos cargos de Fiscal Ambiental e Fiscal Sanitário, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 036.02.2026: Dispõe sobre o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 para fins de concessão de adicionais por tempo de serviço ou benefícios que dependam somente do tempo de serviço e dá outras providências.

7Projeto de Lei nº 037.02.2026: Autoriza o Poder Executivo a concretizar Parceria Voluntária, através de Termo de Fomento, com a Associação Casa de Passagem do Vale e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 038.02.2026: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de Colinas, o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal - FUNDOBEM e dá outras providências.

Comissões participantes