Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, dia 16 de setembro, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou três Projetos de Lei (PLs nº 062, 063 e 064/2026). Com parecer favorável das comissões, as matérias foram colocadas em votação e aprovadas por unanimidade.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 058/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Resolução nº 001/2026, que constitui Comissão Especial destinada a examinar Projeto de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Resolução que dispõe sobre a convocação de suplente de vereador.

Por fim, foi aprovada a Indicação nº 009/2026, de autoria do vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), que indica ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de implantar e desenvolver a Feira do Produtor de Colinas. A proposta prevê a criação de um espaço organizado para a comercialização direta de produtos oriundos da agricultura familiar e da produção local. O local sugerido para a instalação da feira fica na área localizada entre o CRAS e a Brigada Militar, atrás do estacionamento.

O espaço da tribuna foi utilizado pelos vereadores Émerson Pott (PP), Paulo Cesar Miranda (MDB) e Fabiano Goldmeier (MDB). Os pronunciamentos completos, assim como a gravação da sessão, estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook.

A próxima sessão ordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Fabiel Zarth (MDB), para o dia 7 de outubro, às 19 horas.

Projetos aprovados

PL 058 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

PL 062 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) e dá outras providências. 

PL 063 - Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência - PCD em Concurso Público no município de Colinas e dá outras providências.

PL 064 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Professores e dá outras providências.

Projeto de Resolução 001/2026 - Constitui Comissão Especial destinada a examinar  Projeto de Emenda à Lei Orgânica e Projeto de Resolução, que dispõe sobre a convocação de suplente de vereador.

Indicação 009/2026  - Paulo Cesar Miranda (MDB): Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar e desenvolver a Feira do Produtor de Colinas, criando um espaço organizado para a comercialização direta de produtores oriundos da agricultura familiar e da produção local, a ser instalar na área localizada entre o CRAS e a Brigada Militar, atrás do estacionamento. 

Colinas – A Câmara de Vereadores de Colinas realizou, na manhã desta terça-feira, dia 8, uma sessão extraordinária. Durante os trabalhos, os vereadores discutiram e aprovaram, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 060-02/2026 e nº 061-02/2026.

O Projeto de Lei nº 060-02/2026 autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200 mil e dá outras providências.

Já o Projeto de Lei nº 061-02/2026 autoriza o Município de Colinas a realizar contrapartida financeira para a quitação, em cota única, da participação financeira das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), e dá outras providências.

Ao final da sessão, o presidente da Casa, vereador Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 16 de setembro, às 19h.

Projetos Aprovados

Projeto de Lei n° 060-02/2026 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 061-02/2026 – Autoriza o Município de Colinas a realizar contrapartida financeira para quitação, em cota única, da participação financeira das famílias beneficiárias do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial - MCMV-FAR, e dá outras providências

Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, dia 2 de setembro, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (PLs nº 058 e 059/2026).

O Projeto de Lei nº 058/2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências, ficou baixado nas comissões da Casa para análise.

Já o Projeto de Lei nº 059/2026, que regulamenta, no âmbito do Município de Colinas/RS, o exercício de atividades econômicas de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.

Nenhum vereador fez uso da tribuna. Ao final da sessão, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 16 de setembro, às 19h.

Projeto aprovado

PL nº 059/2026 – Regulamenta, no âmbito do Município de Colinas/RS, o exercício de atividades econômicas de baixo risco que dispensam atos públicos de liberação e dá outras providências.

Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, 19 de agosto, mais uma sessão ordinária. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou dois Projetos de Lei (PLs nº 056 e 057/2026). Após receberem parecer favorável das comissões permanentes, as matérias foram incluídas na Ordem do Dia, apreciadas e aprovadas por unanimidade.

O PL nº 056/2026 autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 909.834,04 (novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), além de estabelecer outras providências.

Já o PL nº 057/2026 institui a Política Municipal da Pessoa Idosa e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o respectivo Fundo, além de estabelecer outras providências.

Durante a sessão, fez uso da tribuna a vereadora Silvia P. da Costa (PSDB). O pronunciamento, na íntegra, assim como a gravação completa da sessão, está disponível na página oficial da Câmara de Vereadores.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 2 de setembro, com início às 19h.

Projetos aprovados

PL nº 056/2026 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 909.834,04 (novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), e dá outras providências.

PL nº 057/2026 – Institui a Política Municipal da Pessoa Idosa e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o respectivo Fundo, e dá outras providências.

PL 056 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 909.834,04 (novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais com quatro centavos), e dá outras providências.

PL 057 - Autoriza o política municipal da Pessoa Idosa, e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e seu respectivo fundo, e dá outras providências. 

Os Projetos de Lei nº 052, 053 e 055 foram aprovados por unanimidade. Já o Projeto de Lei nº 054 foi aprovado com o voto contrário do vereador Emerson Pott (PP). Durante a discussão da matéria, ficou definido que, na primeira sessão ordinária de 2027, o Poder Executivo apresentará um relatório detalhando a aplicação dos recursos e o valor efetivamente utilizado em relação à suplementação aprovada.

Na tribuna, fez uso da palavra o vereador Emerson Pott. O pronunciamento na íntegra, assim como a gravação completa da sessão, está disponível na página oficial da Câmara de Vereadores.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 19 de agosto, com início às 19h.

Projetos aprovados:

PL 052 – Autoriza a instituição de Concurso Fotográfico do Município de Colinas, edição nº 16, ano de 2026, fixa valores de premiação, e dá outras providências.

PL 053 – Autoriza a promoção do Concurso “Jardim Mais Bonito, edição 2026”, define premiação, e dá outras providências.

PL 054 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), e dá outras providências.

PL 055 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Servente Geral, e dá outras providências. 

PL 052 – Autoriza a instituição de Concurso Fotográfico do Município de Colinas, edição nº 16, ano de 2026, fixa valores de premiação, e dá outras providências.

PL 053 – Autoriza a promoção do Concurso “Jardim Mais Bonito, edição 2026”, define premiação, e dá outras providências.

PL 054 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), e dá outras providências.

PL 055 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencial e temporariamente para atender excepcional interesse público, Servente Geral, e dá outras providências. 

Colinas - A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na manhã desta segunda-feira, 27 de julho, mais uma sessão ordinária. A sessão havia sido transferida em razão da última cheia do Rio Taquari, que voltou a atingir o município, causando transtornos à população.

Durante a reunião, o Poder Executivo encaminhou dois projetos de lei (PLs 050 e 051/2026), que, após receberem parecer favorável das comissões permanentes, foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, ainda foi apreciado o pedido de informação do vereador Fabiano Goldmeier (MDB), que solicita as seguintes informações: 

1. Qual o valor total despendido pelo Município com serviços de assessoria e consultoria jurídica, bem como honorários advocatícios em cada exercício financeiro compreendido entre os anos de 2017 e 2024.
2. Que sejam informados, relativamente, a cada exercício, os seguintes dados: 

1. o objeto de cada contratação
2. a modalidade de contratação adotada (Licitação, dispensa, inexigibilidade ou outra prevista em lei)
3. o número do respectivo contrato administrativo e do contrato correspondente
4. o valor contratado e o valor efetivamente pago.

Na tribuna, fizeram uso do espaço os vereadores Airton Sand (PSDB) e Justines Gentilini (PSDB). Os pronunciamentos na íntegra, assim como a sessão completa, estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 05 de agosto, com início às 19h.

Projetos aprovados:

PL 050 – Autoriza o Município de Colinas a repassar honorários advocatícios sucumbenciais aos Advogados do Município, e dá outras providências.

PL 051 – Autoriza a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco - Hospital Ouro Branco, e dá outras providências.