Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, 27 de maio, a última sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou cinco projetos de lei — de números 034 a 038/2026 —, que, após receberem parecer favorável das comissões competentes, foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Na tribuna, usou da palavra a vereadora Silvia P. da Costa (PSDB) e o vereador Emerson Pott (PP). Os pronunciamentos na íntegra, assim como a sessão completa, podem ser acompanhados na página oficial da Câmara de Vereadores.

O presidente Fabiel Zarth (MDB) convocou a próxima sessão ordinária para o dia 10 de junho, com início às 19h

Projetos aprovados:

PL 034 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

PL 035 – Altera a instrução mínima dos requisitos para provimento dos cargos de Fiscal Ambiental e Fiscal Sanitário, e dá outras providências.

PL 036 – Dispões sobre o cômputo do período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 para fins de concessão de adicionais por tempo de serviço ou benefícios que dependam somente do tempo de serviço, e dá outras providências.

PL 037 – Autoriza o Poder Executivo a concretizar Parceria Voluntária, através de termo de fomento, com a Associação Casa de Passagem do Vale, e dá outras providências.

PL 038 – Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal de Colinas, O Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar - FUNDOBEM, e dá outras providências.

Colinas – A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta sexta-feira, dia 15, uma sessão extraordinária. Os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 033-02/2026, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito especial no valor de R$ 732.184,31 (setecentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.

O objetivo do crédito é a implantação de um sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

A próxima sessão ordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Fabiel Zarth (MDB), para o dia 27 de maio, às 19h.

Projeto de Lei n° 033-02/2026 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial no valor de R$ 732.184,31 (setecentos e trinta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) e dá outras providências.

Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, 06 de maio, a primeira sessão ordinária do mês. Na pauta, o Poder Executivo encaminhou dois projetos de lei.

O PL 031 autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, para atender excepcional interesse público, um Fiscal Sanitário, e dá outras providências. Já o PL 032 autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter emergencial e temporário, para atender excepcional interesse público, um Professor de Séries Iniciais, e dá outras providências. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.

Também foram aprovadas as indicações da vereadora Silvia P. da Costa (PSDB). Na primeira, solicita ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma lixeira próxima à propriedade de Vanessa Santa Catarina, na Linha Ano Bom. Na segunda, solicita ao Poder Executivo que, por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de realizar uma reforma geral na Capela Mortuária da Linha Ano Bom Baixo.

A tribuna foi ocupada pela vereadora Silvia P. da Costa. O pronunciamento e a sessão completa podem ser visualizados na página da Câmara de Vereadores.

O presidente Fabiel Zarth (MDB) convocou a próxima sessão para o dia 27 de maio, às 19h.

Na oportunidade, serão realizados a emissão do primeiro título, transferência, retificação de dados e biometria. É necessário apresentar documento de identificação e comprovante de residência.

Lembramos que o prazo para regularização vai até o dia 6 de maio.

Colinas – A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, 15 de abril, mais uma sessão ordinária. A vereadora Silvia P. da Costa não participou dos trabalhos por motivo de saúde.

Na pauta, o Poder Executivo encaminhou seis projetos de lei — PLs 025, 026, 027, 028, 029 e 030. Com parecer favorável de todas as comissões, os projetos foram incluídos na ordem do dia e aprovados por sete votos favoráveis, com a ausência da vereadora Silvia P. da Costa (PSDB).

Nenhum vereador fez uso da tribuna. Com isso, o presidente Fabiel Zarth (MDB) convocou a próxima sessão para o dia 6 de maio, às 19h.

Projetos aprovados

PL 025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00, trinta e cinco mil reais, e dá outras providências.

PL 026 – Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres - OPN no âmbito do município de Colinas-RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

PL 027 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, quinze mil reais, e dá outras providências.

PL 028 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais, e dá outras providências.

PL 029 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00, trezentos e cinquenta mil reais, e dá outras providências.

PL 030 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.298.932,11, um milhão, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos, e dá outras providências.

PL 025 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00, trinta e cinco mil reais, e dá outras providências.

PL 026 – Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres - OPN no âmbito do município de Colinas-RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

PL 027 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00, quinze mil reais, e dá outras providências.

PL 028 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 - duzentos e cinquenta mil reais, e dá outras providências.

PL 029 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 350.000,00, trezentos e cinquenta mil reais, e dá outras providências.

PL 030 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.298.932,11, um milhão, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e onze centavos, e dá outras providências.