Colinas - A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na manhã desta segunda-feira, 27 de julho, mais uma sessão ordinária. A sessão havia sido transferida em razão da última cheia do Rio Taquari, que voltou a atingir o município, causando transtornos à população.

Durante a reunião, o Poder Executivo encaminhou dois projetos de lei (PLs 050 e 051/2026), que, após receberem parecer favorável das comissões permanentes, foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, ainda foi apreciado o pedido de informação do vereador Fabiano Goldmeier (MDB), que solicita as seguintes informações: 

1. Qual o valor total despendido pelo Município com serviços de assessoria e consultoria jurídica, bem como honorários advocatícios em cada exercício financeiro compreendido entre os anos de 2017 e 2024.
2. Que sejam informados, relativamente, a cada exercício, os seguintes dados: 

1. o objeto de cada contratação
2. a modalidade de contratação adotada (Licitação, dispensa, inexigibilidade ou outra prevista em lei)
3. o número do respectivo contrato administrativo e do contrato correspondente
4. o valor contratado e o valor efetivamente pago.

Na tribuna, fizeram uso do espaço os vereadores Airton Sand (PSDB) e Justines Gentilini (PSDB). Os pronunciamentos na íntegra, assim como a sessão completa, estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 05 de agosto, com início às 19h.

Projetos aprovados:

PL 050 – Autoriza o Município de Colinas a repassar honorários advocatícios sucumbenciais aos Advogados do Município, e dá outras providências.

PL 051 – Autoriza a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco - Hospital Ouro Branco, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, no uso de suas atribuições, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta casa, 

DETERMINA:

Art. 1º Fica designada a realização da SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Vereadores de Colinas para o dia 27 DE JULHO DE 2026 (segunda-feira), às 11h30min, no Plenário da Câmara Municipal.

Art. 2º A presente Ordem de Serviço é expedida em razão do cancelamento da Sessão Ordinária anteriormente prevista para o dia 22 de julho de 2026, em decorrência da cheia do Rio Taquari que atingiu o Município de Colinas, tornando necessária a remarcação da reunião legislativa.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas, 23 de julho de 2026.

                                                                                     Fabiel Adolfo Zarth

                                                                                              Presidente

CÂMARA DE VEREADORES DE COLINAS

O Presidente da Câmara de Vereadores de Colinas, no uso de suas atribuições, amparado na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta casa, 

DETERMINA:

Art. 1º Fica CANCELADA a Sessão Ordinária prevista para o dia 22 de julho de 2026, em razão da nova cheia do Rio Taquari, que voltou a atingir o Município de Colinas, ocasionando transtornos à população e exigindo a mobilização dos órgãos públicos para o atendimento às famílias afetadas.

Art. 2º A nova data para realização da Sessão Ordinária será definida pela Presidência da Câmara e amplamente divulgada aos Vereadores e à comunidade, observadas as condições necessárias para a realização dos trabalhos legislativos.

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Colinas, 22 de julho de 2026.

PL 050 – Autoriza o Município de Colinas a repassar honorários advocatícios sucumbenciais aos Advogados do Município, e dá outras providências.

PL 051 – Autoriza a celebração de Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco - Hospital Ouro Branco, e dá outras providências.

Pedido de Informação do vereador Fabiano Goldmeier (MDB) - Solicita as seguintes informações: 

1. Qual o valor total despendido pelo Município com serviços de assessoria e consultoria jurídica, bem como honorários advocatícios em cada exercício financeiro compreendido entre os anos de 2017 e 2024.
2. Que sejam informados, relativamente, a cada exercício, os seguintes dados: 

1. o objeto de cada contratação
2. a modalidade de contratação adotada (Licitação, dispensa, inexigibilidade ou outra prevista em lei)
3. o número do respectivo contrato administrativo e do contrato correspondente
4. o valor contratado e o valor efetivamente pago.

Durante a sessão, ainda foram aprovadas indicações apresentadas pela vereadora Justines Gentilini (PSDB).

Na tribuna, fizeram uso do espaço os vereadores Fabiano Goldmeier (MDB), Paulo Cesar Miranda (MDB), Airton Sand (PSDB) e a vereadora Justines Gentilini (PSDB). Os pronunciamentos na íntegra, assim como a sessão completa, estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 22 de julho, com início às 19h.

Projetos aprovados:

PL 047 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

PL 048 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2030-02/2022, que institui a Imprensa Oficial do Município para a publicação dos avisos de licitação, e dá outras providências.

PL 049 - Cria Programa de Recuperação de Crédito - REFIS REFORMA TRIBUTÁRIA 2026, e dá outras providências.

Indicação 006/2026  - Vereadora Justines Gentilini (PSDB): Indica ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para viabilizar o recapeamento asfáltico no trecho municipalizado da ERS-129, localizado na Linha 31 de Outubro, no município de Colinas.

Indicação 007/2026 - Vereadora Justines Gentilini (PSDB): Indica ao Poder Executivo que sejam tomadas as providências necessárias para a confecção e instalação de uma placa de identificação junto à Academia de Ginástica Lydio Horst, localizada na Linha 31 de outubro, neste município. 

Indicação 008/2026 - Vereadora Justines Gentilini (PSDB): Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as seguintes providências junto à Academia de Ginástica Lydio Horst e a pracinha infantil localizada ao seu lado, na comunidade de Linha 31 de outubro: Instalação de iluminação pública; colocação de aparelhos destinados ao alongamento e aquecimento físico; pintura e revitalização da pracinha infantil. 

Na tribuna, fez uso da palavra o vereador Fabiano Goldmeier (MDB). Já no espaço da Tribuna Livre, o prefeito municipal de Colinas, Marcelo Schöer, abordou os investimentos realizados pela Administração Municipal e os precatórios que estão sendo pagos.

Os pronunciamentos na íntegra, assim como a sessão completa, estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 8 de julho, com início às 19h.

Projetos aprovados:

PL 043 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

PL 044 – Altera a forma de provimento de cargos em comissão prevista na Lei Municipal nº 1.678-04/2016 e alterações posteriores, e dá outras providências.

PL 045 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

PL 046 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 47.980,60 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e sessenta centavos) e dá outras providências.

Colinas - A Câmara Municipal de Vereadores de Colinas realizou, na noite desta quarta-feira, 10 de junho, mais uma sessão ordinária. Durante a reunião, o Poder Executivo encaminhou dois projetos de lei (040 e 041/2026), que, após receberem parecer favorável das comissões permanentes, foram incluídos na ordem do dia e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

A sessão contou com a ausência da vereadora Justines Gentilini (PSDB), por motivo de saúde.

Também foi aprovada a Moção de Apelo nº 001/2026, de autoria do vereador Paulo Cesar Miranda (MDB), assinada por todos os vereadores presentes. O documento manifesta apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para a continuidade das obras de recapeamento asfáltico na ERS-129, no trecho entre o município de Colinas e a divisa com Roca Sales.

Durante a sessão, ainda foram aprovadas indicações apresentadas pelo vereador Emerson Pott (PP).

Na tribuna, fizeram uso da palavra a vereadora Eliane da Costa (PSDB) e os vereadores Emerson Pott (PP), Paulo Cesar Miranda (MDB) e Fabiano Goldmeier (MDB). Os pronunciamentos na íntegra, assim como a sessão completa, estão disponíveis na página oficial da Câmara de Vereadores.

Ao final dos trabalhos, o presidente da Câmara, Fabiel Zarth (MDB), convocou a próxima sessão ordinária para o dia 24 de junho, com início às 19h.

Projetos aprovados:

PL 041 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.

PL 042 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em doação, os imóveis citados na Lei, e dá outras providências.

Moção de Apelo 001/2026 - Vereador Paulo Cesar Miranda (MDB) -  Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para a continuidade das obras de recapeamento asfáltico na ERS-129, entre o município de Colinas e a divisa com o município de Roca Sales.

Pedido de Informação - Vereador Emerson Pott (PP) - Solicita informações referente ao valor total despendido pelo município com cargos em comissão durante o mês de maio de 2026.

Indicação 004/2026  - Vereador Emerson Pott (PP): Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a pintura da sinalização viária e a instalação de tachões refletivos na estrada do Ano Bom, no trecho localidade após a rótula de acesso à subida para Teutônia, em toda a sua extensão. 

Indicação 005/2026  - Vereador Emerson Pott (PP): Indica ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a instalação de novas lixeiras maiores e a reforma das lixeiras já existentes nos espaços públicos do município. 

Colinas – A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta quarta-feira, dia 3, uma sessão extraordinária. A suplente de vereadora Eliane da Costa (PSDB) assumiu a cadeira legislativa no lugar da vereadora Silvia P. da Costa (PSDB), que se licenciou por 30 dias. Os vereadores discutiram e aprovaram por unanimidade os Projetos de Lei n.º 039 e 040/2026. Ambos os projetos são de Crédito Especial — os recursos serão aplicados na implantação de drenagens pluviais nas localidades de Linha 31 de Outubro, Linha Serrinha, Rua Reinoldo Willrich e Rua Olavo Bilac —, e também na construção de um viaduto sobre a rede ferroviária, no final da Rua Waldemar Closs, no centro da cidade. A próxima sessão ordinária foi convocada pelo presidente da Casa, Fabiel Zarth (MDB), para o dia 10 de junho, às 19h. 

Projetos Aprovados

Projeto de Lei n° 039-02/2026 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial no valor de R$ 772.352,98 (setecentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 040-02/2026 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências