Câmara de Colinas Data: 04/02/2026
Hora inicial: 18h30min
Localização
Câmara de Colinas
Rua Tiradentes, 108
Bairro: Centro
Colinas/RS
Projetos de Lei em pauta:
Projeto de Lei nº 005.02.2026: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 006.02.2026: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 007.02.2026: Autoriza a realização da Campanha denominada “COLINAS DA SORTE 2026” com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 009.02.2026: Dispõe sobre a concessão de isenção e desconto de imposto predial e territorial urbano (IPTU) e taxas de recolhimento de lixo urbano e rural, do exercício de 2026, aos imóveis atingidos pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 010.02.2026: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de licença, localização, vistoria e ISSQN fixo, para o exercício de 2026, às empresas e autônomos que tiveram suas dependências atingidas pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 011.02.2026: Autoriza a celebração de Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 012.02.2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo-frete de adubos e fertilizantes, revoga a Lei Municipal nº 1918 de 25 de junho de 2020 e alterações posteriores, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei CM nº 002.2026: Dispõe sobre o sistema de Vale Alimentação, revoga a Lei Municipal nº 1377 de 16 de fevereiro de 2012 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 005.02.2026: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 006.02.2026: Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 007.02.2026: Autoriza a realização da Campanha denominada “COLINAS DA SORTE 2026” com o fim de estimular o aumento da arrecadação de tributos do município, com premiação a consumidores e produtores rurais e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 008.02.2026: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2069-03/2023, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a concessão de subsídio para parte da locomoção de estudantes colinenses de cursos profissionalizantes técnicos e/ou de graduação, revoga a Lei Municipal nº 2152-01/2024 e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 009.02.2026: Dispõe sobre a concessão de isenção e desconto de imposto predial e territorial urbano (IPTU) e taxas de recolhimento de lixo urbano e rural, do exercício de 2026, aos imóveis atingidos pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 010.02.2026: Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de licença, localização, vistoria e ISSQN fixo, para o exercício de 2026, às empresas e autônomos que tiveram suas dependências atingidas pelo evento climático de maio de 2024, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 011.02.2026: Autoriza a celebração de Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei nº 012.02.2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo-frete de adubos e fertilizantes, revoga a Lei Municipal nº 1918 de 25 de junho de 2020 e alterações posteriores, e dá outras providências. Paracer Favorável.
Projeto de Lei CM nº 002.2026: Dispõe sobre o sistema de Vale Alimentação, revoga a Lei Municipal nº 1377 de 16 de fevereiro de 2012 e suas alterações posteriores e dá outras providências. Paracer Favorável.
Comissões participantes
Vereadores presentes
Fabiano Goldemeier
Compareceu
Justines Fatima Gentilini
Compareceu
Juliano Kohl
Compareceu
Paulo Cesar Miranda
Compareceu
Emerson Pott
Compareceu
Odilo Antonio da Costa
Compareceu
Jonas Machado de Souza
Compareceu
Fabiel Adolfo Zarth
Compareceu
Silvia Patricia dos Santos da Costa
Compareceu