Matérias Legislativas - Câmara de Colinas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032024_Subsidios_Secr...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012024_Subsidios_Vere...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022024_Subsidios_Pref...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_e_modificativa_n_012023_ao_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 527,9 kB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Reajuste do vale alimentação - Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos cargos eletivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0042023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 862,6 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos servidores da Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 824,7 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 21ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_0012023_ao_Projeto_de_Lei_n_067032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,5 kB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Marisa

Rodrigo

Silvia

Valmir

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_035_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,3 kB

9 autores:

Fabiel

Heitor

Ito

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Decreto Legislativo 002 - Projeto de Decreto

Contas anuais do Poder Executivo, exercício 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_0022023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

3 autores:

Heitor

Marcelo

Valmir

Indicação 005 - Indicação

Isenção de taxas para produtores rurais de Colinas.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 382,2 kB

Autor(a):

Valmir Lagemann

Indicação 004 - Indicação

Reformar as capelas mortuárias da Linha Leopoldina e Ano Bom Alto.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0042023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 411,4 kB

Autor(a):

Valmir Lagemann

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Conceder homenagem às ex-Vereadoras em sessão solene.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 867,2 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Concessão de diárias - Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,6 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

2022

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

9 autores:

Fabiel

Gleci

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: 19ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPUDIO_PEC_188_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio__aprovao_do_Projeto_de_Lei_n_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Valmir

Confirmação

2024

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Reajuste do vale alimentação - Câmara.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos servidores da Câmara.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Projeto de Decreto Legislativo 002 - Projeto de Decreto

Contas anuais do Poder Executivo, exercício 2020.

Indicação 005 - Indicação

Isenção de taxas para produtores rurais de Colinas.

Indicação 004 - Indicação

Reformar as capelas mortuárias da Linha Leopoldina e Ano Bom Alto.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Conceder homenagem às ex-Vereadoras em sessão solene.

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Concessão de diárias - Poder Legislativo.

2022

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.