Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0022024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,1 kB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

2023

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Reajuste do vale alimentação - Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0052023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 791,5 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos cargos eletivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0042023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 862,6 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos servidores da Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_no_0032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 824,7 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 21ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_0012023_ao_Projeto_de_Lei_n_067032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,5 kB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Marisa

Rodrigo

Silvia

Valmir

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 12ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_de_licena___Darlan_agosto_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 31,0 kB

Autor(a):

Darlan Araí Messer

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2023

Plenária: 3ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Conceder homenagem às ex-Vereadoras em sessão solene.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 867,2 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Concessão de diárias - Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 09/02/2023

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 945,6 kB

3 autores:

Darlan

Rodrigo

Valmir

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0032023___Reviso_dos_salrios_dos_C...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,0 kB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

2022

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: 7ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

3 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPUDIO_PEC_188_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio__aprovao_do_Projeto_de_Lei_n_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Hospital_Bruno_Born.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

7 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Rodrigo

Sandra

Silvia

Moção - Moção de Apoio

VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI- PL 5829/2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/04/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

Autor(a):

Darlan Araí Messer

Darlan

2024

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

2023

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Reajuste do vale alimentação - Câmara.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos servidores da Câmara.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Conceder homenagem às ex-Vereadoras em sessão solene.

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Concessão de diárias - Poder Legislativo.

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

2022

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Moção - Moção de Apoio

VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI- PL 5829/2019.

Darlan

Confirmação

2024

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

2023

Projeto de Lei Ordinária 005 - Projeto de Lei CM

Reajuste do vale alimentação - Câmara.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Revisão geral dos servidores da Câmara.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Conceder homenagem às ex-Vereadoras em sessão solene.

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Concessão de diárias - Poder Legislativo.

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

2022

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Moção - Moção de Apoio

VOTAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO DE LEI- PL 5829/2019.