Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer do TCE-RS e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, exercício de 2022 .

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_0012024_C...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

3 autores:

Fabiel

Heitor

Marcelo

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032024_Subsidios_Secr...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012024_Subsidios_Vere...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022024_Subsidios_Pref...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0022024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,1 kB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

2023

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_de_licena___Heitor_fereiro_2024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Heitor Schmdit

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 21ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_0012023_ao_Projeto_de_Lei_n_067032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,5 kB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Marisa

Rodrigo

Silvia

Valmir

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/08/2023

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_de_licena__Heitor_Setembro_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Heitor Schmdit

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_035_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,3 kB

9 autores:

Fabiel

Heitor

Ito

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Decreto Legislativo 002 - Projeto de Decreto

Contas anuais do Poder Executivo, exercício 2020.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/07/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_0022023_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

3 autores:

Heitor

Marcelo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2023

Plenária: 3ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0032023___Reviso_dos_salrios_dos_C...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,0 kB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

2022

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

9 autores:

Fabiel

Gleci

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: 7ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

3 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPUDIO_PEC_188_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio__aprovao_do_Projeto_de_Lei_n_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Hospital_Bruno_Born.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

7 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Rodrigo

Sandra

Silvia

Heitor

2024

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer do TCE-RS e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, exercício de 2022 .

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

2023

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Projeto de Decreto Legislativo 002 - Projeto de Decreto

Contas anuais do Poder Executivo, exercício 2020.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

2022

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Heitor

Confirmação

2024

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer do TCE-RS e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, exercício de 2022 .

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

2023

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Projeto de Decreto Legislativo 002 - Projeto de Decreto

Contas anuais do Poder Executivo, exercício 2020.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

2022

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.