Matérias Legislativas - Câmara de Colinas

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Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2024

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032024_Subsidios_Secr...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012024_Subsidios_Vere...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/07/2024

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022024_Subsidios_Pref...8.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

4 autores:

Heitor

Marcelo

Sandra

Valmir

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/03/2024

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0022024.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 497,1 kB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

2023

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Situação: Aprovada

Data de criação: 23/11/2023

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_de_licena___Sandra_dezembro_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 30,7 kB

Autor(a):

Sandra Raquel Fusiger

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_035_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,3 kB

9 autores:

Fabiel

Heitor

Ito

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Requerimento - Requerimento - Moção de Repúdio

Enviar Moção de Repúdio ao Vereador Rogério Negão (PSD) - Candelária/RS.

Situação: Aprovada

Data de criação: 17/07/2023

Plenária: 12ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Requerimento_Mocao_de_Repudio.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 505,0 kB

2 autores:

Sandra

Silvia

Indicação 011 - Indicação

Instituir gosto como mês da Primeira Infância.

Situação: Aprovada

Data de criação: 14/07/2023

Plenária: 12ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0112023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 519,3 kB

Autor(a):

Sandra Raquel Fusiger

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/02/2023

Plenária: 3ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

Situação: Aprovada

Data de criação: 31/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0032023___Reviso_dos_salrios_dos_C...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 34,0 kB

4 autores:

Darlan

Heitor

Sandra

Silvia

Indicação 001 - Indicação

Homenagear ex-vereadoras - Semana Municipal da Mulher.

Situação: Aprovada

Data de criação: 27/01/2023

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_012023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 483,9 kB

2 autores:

Sandra

Silvia

2022

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Reajuste vale alimentação Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0122022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 790,8 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei CM

Reposição subsídios cargos eletivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 886,6 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei CM

Reposição salarial servidores da Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0102022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,1 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Emenda

Altera a Resolução n° 01/2017, art. 4º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Resoluo_n_012017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,9 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

9 autores:

Fabiel

Gleci

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0092022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,4 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Indicação 007 - Indicação

Criar Fundo Municipal de Proteção Animal e Bem Estar Animal.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/07/2022

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_0072022___Fundo_de_proteo_e_bem_es...l.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 12,1 kB

Autor(a):

Sandra Raquel Fusiger

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Continuidade da Resolução n° 001/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2022

Plenária: 12ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_0012022_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

3 autores:

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proeto_de_Lei_CM_n_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Sandra

Confirmação

2024

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Secretários do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Subsídios dos Vereadores do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colinas para Legislatura 2025/2028.

Indicação 002 - Indicação

Conceder desconto no IPTU aos atingidos pela enchente ou alagamentos ocorridos, e também que estude a possibilidade de algum tipo de auxílio aos agricultores e produtores rurais, igualmente atingidos.

2023

Requerimento - Requerimento - Licença

Pedido de licença interesse - 30 dias.

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Requerimento - Requerimento - Moção de Repúdio

Enviar Moção de Repúdio ao Vereador Rogério Negão (PSD) - Candelária/RS.

Indicação 011 - Indicação

Instituir gosto como mês da Primeira Infância.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Denominação de Rua Edvino Wathier.

Indicação 003 - Indicação

Revisão dos salários dos Conselheiros Tutelares.

Indicação 001 - Indicação

Homenagear ex-vereadoras - Semana Municipal da Mulher.

2022

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Reajuste vale alimentação Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei CM

Reposição subsídios cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei CM

Reposição salarial servidores da Câmara.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Emenda

Altera a Resolução n° 01/2017, art. 4º.

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Indicação 007 - Indicação

Criar Fundo Municipal de Proteção Animal e Bem Estar Animal.

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Continuidade da Resolução n° 001/2017.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.