Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2022

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0092022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,4 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Continuidade da Resolução n° 001/2017.

Situação: Aprovada

Data de criação: 10/06/2022

Plenária: 12ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Resoluo_0012022_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,9 MB

3 autores:

Juliano

Rodrigo

Sandra

Indicação 005 - Indicação

Faixa de segurança nas proximidades do Mercado Primavera.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/05/2022

Plenária: 10ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_005_2022_1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 377,1 kB

Autor(a):

Juliano Kohl

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proeto_de_Lei_CM_n_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Reajuste vale alimentação Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Revisão geral cargos eletivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,3 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Revisão geral servidores Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/01/2022

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0012022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,2 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 18/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: MOO_DE_REPUDIO_PEC_188_2019.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/08/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_apoio__aprovao_do_Projeto_de_Lei_n_...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Situação: Aprovada

Data de criação: 07/07/2021

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio_Hospital_Bruno_Born.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,7 MB

7 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Rodrigo

Sandra

Silvia

2020

Pedido de Informações - Pedido de Informações

Processo Giovanella.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2020

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Pedido_de_Informao_Processo_Giovanella.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 8,9 kB

3 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Juliano

2022

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Continuidade da Resolução n° 001/2017.

Indicação 005 - Indicação

Faixa de segurança nas proximidades do Mercado Primavera.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Reajuste vale alimentação Câmara.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Revisão geral cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Revisão geral servidores Câmara.

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

2020

Pedido de Informações - Pedido de Informações

Processo Giovanella.

Juliano

Confirmação

2022

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução 001 - Projeto de Resolução

Continuidade da Resolução n° 001/2017.

Indicação 005 - Indicação

Faixa de segurança nas proximidades do Mercado Primavera.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Reajuste vale alimentação Câmara.

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Revisão geral cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Revisão geral servidores Câmara.

2021

Moção - Moção de Repúdio

Contra parte do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo.

Moção - Moção de Apoio

Aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021, que trata da unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções е Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual.

Moção - Moção de Apoio

ΑΡΟΙΟ ΑΟ HOSPITAL BRUNO BORN, em virtude do noticiado fechamento da UTI Pediátrica, ocasionado pela Secretaria Estadual de Saúde.

2020

Pedido de Informações - Pedido de Informações

Processo Giovanella.