Matérias Legislativas - Câmara de Colinas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Homenagem de menção honrosa à Cecília Ordis Jacobs Gerhardt

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2026

Plenária: 3ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032026___Concedeco_ho...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

4 autores:

Emerson

Fabiano

Fabiel

Jonas

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Alteração no sistema do vale alimentação da Câmara de Vereadores

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2026

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022026___Sistema_de_V...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

3 autores:

Emerson

Fabiel

Jonas

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Concede revisão geral aos agentes políticos

Situação: Rejeitada

Data de criação: 22/01/2026

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_0012026___Reposio_cargos_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 885,0 kB

3 autores:

Emerson

Fabiel

Jonas

2025

Emenda - Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025

Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025.

Situação: Aprovada

Data de criação: 15/12/2025

Plenária: 26ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_substitutiva_ao_Regimento_Interno.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 364,0 kB

5 autores:

Fabiano

Fabiel

Jonas

Juliano

Paulo

Moção - Moção de Apoio

Securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos terem sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

Situação: Aprovada

Data de criação: 16/06/2025

Plenária: 14ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Moo_de_Apoio___Securitizao.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 571,5 kB

5 autores:

Fabiano

Fabiel

Jonas

Juliano

Paulo

2024

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer do TCE-RS e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, exercício de 2022 .

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/12/2024

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_Legislativo_n_0012024_C...2.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,6 MB

3 autores:

Fabiel

Heitor

Marcelo

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2023

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_aditiva_e_modificativa_n_012023_ao_...3.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 527,9 kB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 06/12/2023

Plenária: 21ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_n_0012023_ao_Projeto_de_Lei_n_067032023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 416,5 kB

9 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Juliano

Marcelo

Marisa

Rodrigo

Silvia

Valmir

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Situação: Aprovada

Data de criação: 02/08/2023

Plenária: 13ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Emenda_ao_Projeto_de_Lei_n_035_03_2023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 427,3 kB

9 autores:

Fabiel

Heitor

Ito

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Indicação 006 - Indicação

Nova rede de água.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/04/2023

Plenária: 5ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicacao_n_0062023.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 435,4 kB

Autor(a):

Fabiel Adolfo Zarth

2022

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Reajuste vale alimentação Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0122022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 790,8 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei CM

Reposição subsídios cargos eletivos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 886,6 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei CM

Reposição salarial servidores da Câmara.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/12/2022

Plenária: 25ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0102022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,1 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Indicação 013 - Indicação

Quadra de basquete de acesso público.

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/10/2022

Plenária: 22ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_122022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 365,9 kB

Autor(a):

Fabiel Adolfo Zarth

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Emenda

Altera a Resolução n° 01/2017, art. 4º.

Situação: Aprovada

Data de criação: 05/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Emenda__Resoluo_n_012017.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 401,9 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Situação: Aprovada

Data de criação: 03/10/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Indicao_n_0112022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 553,5 kB

9 autores:

Fabiel

Gleci

Heitor

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Sandra

Silvia

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.

Situação: Aprovada

Data de criação: 19/09/2022

Plenária: 19ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0082022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 4,3 MB

5 autores:

Fabiel

Juliano

Marcelo

Rodrigo

Valmir

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Situação: Aprovada

Data de criação: 29/08/2022

Plenária: 20ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0092022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 855,4 kB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

Situação: Aprovada

Data de criação: 04/04/2022

Plenária: 7ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Decreto_001_2022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,5 MB

3 autores:

Darlan

Fabiel

Heitor

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.

Situação: Aprovada

Data de criação: 11/02/2022

Plenária: 4ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Proeto_de_Lei_CM_n_0042022.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,0 MB

4 autores:

Fabiel

Juliano

Rodrigo

Sandra

Fabiel

Confirmação

2026

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Homenagem de menção honrosa à Cecília Ordis Jacobs Gerhardt

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Alteração no sistema do vale alimentação da Câmara de Vereadores

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Concede revisão geral aos agentes políticos

2025

Emenda - Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025

Ementa substitutiva ao Regimento Interno: Projeto de Resolução nº 001-01/2025.

Moção - Moção de Apoio

Securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos terem sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021.

2024

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe o Parecer do TCE-RS e aprova as Contas Anuais do prefeito de Colinas, exercício de 2022 .

2023

Emenda 001 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei n° 077.03.2023

Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei n° 077.02.2023.

Emenda 001 - Emenda ao Projeto de Lei n° 067.03.2023

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei nº 067-03/2023.

Emenda 001 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 035.03.2023

Altera a redação do inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei n° 035-03/2023.

Indicação 006 - Indicação

Nova rede de água.

2022

Projeto de Lei Ordinária 012 - Projeto de Lei

Reajuste vale alimentação Poder Legislativo.

Projeto de Lei Ordinária 011 - Projeto de Lei CM

Reposição subsídios cargos eletivos.

Projeto de Lei Ordinária 010 - Projeto de Lei CM

Reposição salarial servidores da Câmara.

Indicação 013 - Indicação

Quadra de basquete de acesso público.

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Emenda

Altera a Resolução n° 01/2017, art. 4º.

Indicação 011 - Indicação

Aquisição de bombas para poços artesianos.

Projeto de Lei Ordinária 008 - Projeto de Lei CM

Denominação de Área de lazer João Roberto Frielink.

Projeto de Lei Ordinária 009 - Projeto de Lei CM

Institui Imprensa Oficial do Poder Legislativo.

Projeto de Decreto Legislativo 001 - Projeto de Decreto

Acolhe Parecer do TCE - Contas anuais 2019.

Projeto de Lei Ordinária 004 - Projeto de Lei CM

Sessão solene em homenagem a Liris Brentano.