Câmara de Colinas *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Decreto Legislativo
Número: 001/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2017.
Nomear Ouvidor
Número: 001.20219
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2019
Designar servidor para função de Ouvidor Geral.
Decreto Legislativo
Número: 001/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2018
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do Administrador Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2016.
Nomear Comissão Processante
Número: 001.2028
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2018
Nomear Comissão Processante para investigar possíveis infrações políticas-administrativas.
Decreto Legislativo
Número: 001/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas , aprovando as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2015.
Regulamentação da LAI
Número: 1.727-04/2016
Categoria: Regulamentação da LAI
Publicado em: 16 de dezembro de 2016
No âmbito da Câmara Municipal de Colinas, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pela Lei 1.727-04/2016 que REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA
Decreto Legislativo
Número: 001/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas , aprovando as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2015.
Decreto Legislativo
Número: 001/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, referentes o exercício de 2012.
Decreto Legislativo
Número: 003.2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2014
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2010.
Decreto Legislativo
Número: 002.2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2014
Concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção.
