Câmara de Colinas *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Regulamentação da LAI
Número: 1.727-04/2016
Categoria: Regulamentação da LAI
Publicado em: 16 de dezembro de 2016
No âmbito da Câmara Municipal de Colinas, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pela Lei 1.727-04/2016 que REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLINA
Decreto Legislativo
Número: 001/2016
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de outubro de 2016
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas , aprovando as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2015.
Decreto Legislativo
Número: 001/2015
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de fevereiro de 2015
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, referentes o exercício de 2012.
Decreto Legislativo
Número: 003.2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de dezembro de 2014
Julga as contas do Senhor Prefeito Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2010.
Decreto Legislativo
Número: 002.2014
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2014
Concessão de diárias e indenização de despesas de locomoção.
