Câmara de Colinas *Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Denominação do Plenário da Câmara
Categoria: Resolução
Publicado em: 18 de novembro de 2021
Denominação do Plenário Vereador Norberto Andrade.
Crédito Suplementar
Número: 003.2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 09 de julho de 2021
Crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00.
Nomear Comissão Especial
Número: 001.2021
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de maio de 2021
Acompanhar e verificar os contratos e atos do Poder Executivo Municipal durante a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia de Covid-19.
Crédito Suplementar
Número: 002.2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 05 de maio de 2021
Crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00.
Medidas de prevenção - Coronavirus
Número: 001.2021
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 01 de março de 2021
Medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus na Câmara de Vereadores de Colinas
Decreto Legislativo
Número: 001/2020
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de agosto de 2020
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2018.
Nomear Comissão Especial
Número: 02.2020
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de junho de 2020
Acompanhar e verificar os contratos e atos do Poder Executivo durante a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia de Covid-19
Medidas de prevenção - Coronavirus
Número: 007.2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 08 de junho de 2020
Transfere sessão, estabelece uso da tribuna.
Transfere sessão ordinária
Número: 006.2025
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 25 de maio de 2020
Transfere sessões ordinárias do mês de junho de 2020.
Medidas de prevenção - Coronavirus
Número: 005.2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 25 de maio de 2020
Transfere sessão, estabelece novo horário e regras internas da Casa.
Medidas de prevenção - Coronavirus
Número: 004.2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 18 de maio de 2020
Transfere sessão, estabelece novo horário e regras internas da Casa.
Transfere sessão ordinária
Número: 003.2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 04 de maio de 2020
Transfere a sessão plenária da primeira quarta-feira, dia 06, para a segunda quarta-feira, dia 13, do mês de maio de 2020, às 19 horas e 30 minutos na Câmara.
Sessões Virtuais
Número: 002.2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 11 de abril de 2020
Realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e temporárias e de sessões plenárias, ordinárias e extraordinárias, virtuais na Câmara.
Transfere sessão ordinária
Número: 001.2020
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 20 de março de 2020
Transfere as sessões plenárias da primeira e terceira quarta-feira, para a segunda e quarta quarta-feira durante o mês de abril de 2020, respectivamente nos dias 08 e 22 de abril de 2020.
Crédito Suplementar
Número: 001.2019
Categoria: Resolução de Mesa
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00.
Decreto Legislativo
Número: 001/2019
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2019
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2017.
Nomear Ouvidor
Número: 001.20219
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de junho de 2019
Designar servidor para função de Ouvidor Geral.
Decreto Legislativo
Número: 001/2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2018
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aprovando as Contas de Governo do Administrador Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2016.
Nomear Comissão Processante
Número: 001.2028
Categoria: Portaria
Publicado em: 04 de julho de 2018
Nomear Comissão Processante para investigar possíveis infrações políticas-administrativas.
Decreto Legislativo
Número: 001/2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de outubro de 2017
Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas , aprovando as Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Colinas, referente ao exercício de 2015.
