Legislação - Portaria

Número: 002

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de julho de 2026

Definir posição dos membros da Comissão de Ética

Número: 001

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de julho de 2026

Nomear Comissão de Ética - Resolução n° 001/2025 - Código de Ética Parlamentar.

Número: 003.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 03 de outubro de 2025

Definir posição dos membros da Comissão Especial - Investigação.

Número: 002.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de setembro de 2025

Nomear Comissão Especial - Investigação.

Número: 001.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de março de 2025

Nomear Comissão Especial - Reformulação do Regimento Interno.

Número: 001.2023

Categoria: Portaria

Publicado em: 20 de março de 2023

Definir posição dos membros da Comissão Especial - Reformulação do Regimento Interno.

Número: 001.2021

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de maio de 2021

Acompanhar e verificar os contratos e atos do Poder Executivo Municipal durante a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia de Covid-19.

Número: 02.2020

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de junho de 2020

Acompanhar e verificar os contratos e atos do Poder Executivo durante a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia de Covid-19

Número: 001.20219

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de junho de 2019

Designar servidor para função de Ouvidor Geral.

Número: 001.2028

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de julho de 2018

Nomear Comissão Processante para investigar possíveis infrações políticas-administrativas.