Matérias Legislativas

Tipo de matéria:

Situação:

Ano:

Parte do Título ou da Descrição:

Dados Abertos:

2026

Projeto de Lei Ordinária 002 - Projeto de Lei CM

Alteração no sistema do vale alimentação da Câmara de Vereadores

Situação: Aprovada

Data de criação: 28/01/2026

Plenária: 2ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0022026___Sistema_de_V...a.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 2,1 MB

3 autores:

Emerson

Fabiel

Jonas

Projeto de Lei Ordinária 001 - Projeto de Lei CM

Concede revisão geral aos agentes políticos

Situação: Rejeitada

Data de criação: 22/01/2026

Plenária: 1ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_n_0012026___Reposio_cargos_...s.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 885,0 kB

3 autores:

Emerson

Fabiel

Jonas

Projeto de Lei Ordinária 003 - Projeto de Lei CM

Homenagem de menção honrosa à Cecília Ordis Jacobs Gerhardt

Situação: Aprovada

Data de criação: 12/02/2023

Plenária: 3ª Sessão Plenária

Regime de Tramitação: Normal

Arquivo da Matéria: Projeto_de_Lei_CM_n_0032026___Concedeco_ho...1.pdf Tipo: .pdf | Tamanho: 1,1 MB

4 autores:

Emerson

Fabiano

Fabiel

Jonas